“Ser jovem significa, em primeiro lugar, ter a disposição de acalentar um grande ideal e desafiar a sua realização atuando incessantemente. Em segundo lugar, ser jovem significa ter o espírito de refutar a injustiça e de defender a verdade, isto é, possuir um firme senso de justiça que abomina qualquer maldade. E a terceira característica de um jovem é a coragem de agir rapidamente indo ao encontro daqueles que estão sofrendo ou necessitando de apoio, procurando sempre ser um líder que atua em prol da paz mundial.”

Daisaku Ikeda

Palavra do Coordenador

O crescente avanço da população mundial, do consumo e da produção em série, do uso de matrizes energéticas não renováveis, aliado ao descarte inadequado de materiais, perda de biodiversidade e outros fatores, faz com que o aquecimento global e a escassez de recursos naturais essenciais à sadia qualidade de vida tal como a água, já sejam realidade e causa inexorável de crescentes conflitos mundo afora.

Além das "pessoas comuns", o tema desperta o interesse de cientistas, estudiosos e profissionais de todas as áreas do conhecimento. E com o jovem advogado não é diferente!

Quando a convite do Dr. Hélio Gustavo Alves e Dr. Luis Flávio Borges D`Urso, aceitei implantar e coordenar a Coordenadoria de Direito Ambiental da Comissão do Jovem Advogado, sabia que definir objetivos, atividades e identificar os anseios do jovem advogado, aliado à missão de agregá-lo em sua entidade de classe pelo viés do Direito Ambiental, não seria tarefa das mais fáceis.

Logo nas primeiras atividades percebemos visível disparidade de objetivos entre os membros. Uns já atuavam na área e queriam se aprofundar, outros buscavam uma primeira oportunidade e, alguns, por pura posição ideológica buscavam apenas contribuir de alguma forma. Corresponder a todas essas expectativas foi o primeiro desafio.

Criamos, então, além das Reuniões Ordinárias, uma grade de atividades que procurasse atender essa realidade (vide descrição das atividades ao lado) e com muito trabalho o primeiro desafio foi superado.

Mas esse foi só o primeiro! O desafio que hoje se impõe é o de solidificar as atividades da Coordenadoria de Direito Ambiental no âmbito da OAB/SP, e o de expandir sua atuação a um número cada vez maior de jovens advogados.

E como é de todos o dever de preservar e defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, esperamos que você também junte-se a nós e venha participar desse honroso desafio!

Enderson Marinho Ribeiro
Coordenador de Meio Ambiente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

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segunda-feira, 21 de março de 2011

Reunião Inaugural do GETA - Grupo de Estudos Tributários Ambientais


Por iniciativa conjunta das Coordenadorias de Direito Ambiental e de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado, foi criado no último dia 28/03/11, o GETA - Grupo de Estudos Tributários e Ambientais. O objetivo é aprofundar conhecimentos sobre o mecanismo de funcionamento de determinados tributos, de modo a identificar possibilidades de fomento ao chamado Pagamento por Serviços Ambientais e ao incentivo fiscal à práticas sustentáveis. As reuniões acontecerão, em regra, sempre na última segunda feira de cada mês. Para participar, basta requerer a inscrição junto a qualquer uma das coordenadorias envolvidas.
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