11/out/11 - Assinada a Portaria que reconhece o GETA - Grupo de Estudos Tributários e Ambientais

Foi assinada no último dia 11 de outubro de 2011 pelo Presidente D`Urso, a Portaria 488/11 que formaliza no âmbito da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, a criação do GETA - Grupo de Estudos Tributários e Ambientais.

O reconhecimento desse importante grupo de estudos criados por iniciativa da Coordenadoria de Direito Ambiental e que já se reunia desde o início de 2011, revela a importância do tema que agora conta com o respaldo da própria diretoria para avançar com mais afinco em seus desafios.

Mini Curso - Aspectos Práticos sobre o Terceiro Setor

Foi encerrada no último dia 25/maio/2011, a 6ª edição do Programa de Mini Cursos realizados pela Coordenadoria de Direito Ambiental da Comissão do Jovem Advogado.

A edição que versou sobre os Aspectos Práticos sobre o Terceiro Setor, abordou, dentre inúmeros temas, questões relativas a criação de associações e fundações, estatuto social, registro, administração, qualificações (OSCIP's, Organizações Sociais, CEBAS, etc), imunidades, isenções, e a apresentação de um caso prático.

A facilitadora foi a Dra. Luciana Gerbovic, advogada membro da CJA e atuante na área.

Reunião Inaugural do GETA - Grupo de Estudos Tributários Ambientais

Por iniciativa conjunta das Coordenadorias de Direito Ambiental e de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado, foi criado no último dia 28/03/11, o GETA - Grupo de Estudos Tributários e Ambientais. O objetivo é aprofundar conhecimentos sobre o mecanismo de funcionamento de determinados tributos, de modo a identificar possibilidades de fomento ao chamado Pagamento por Serviços Ambientais e ao incentivo fiscal à práticas sustentáveis. As reuniões acontecerão, em regra, sempre na última segunda feira de cada mês. Para participar, basta requerer a inscrição junto a qualquer uma das coordenadorias envolvidas.

PALESTRA sobre ICMS Ecológico 05.12.09

Encerrando com chave de ouro as atividades de 2009 da Coordenadoria de Direito Ambiental, os advogados Flávio Ojidos e Gilberto Rodrigues Porto ministraram no último dia 05/dez/09, esclarecedora palestra sobre a sistemática do ICMS-Ecológico e a atual situação nos Estados.

Segundo avalia Giovana Baggio de Bruns, Coordenadora de Conservação em Terras Privadas do Programa de Conservação da Mata Atlântica e Savanas Centrais da The Nature Conservancy – TNC, O ICMS Ecológico é uma das ferramentas mais efetivas de estímulo à conservação dos remanescentes de ecossistemas nativos no Brasil, pois, faz com que estados e principalmente municípios, encarem suas áreas verdes como ativos, valorizando-as não só ambientalmente, mas também economicamente.

Flávio Ojidos foi o coordenador da criação do maior portal eletrônico sobre o assunto. Para saber mais, acessem http://www.icmsecologico.org.br/

Jantar da Comissão do Jovem Advogado 07/out/2009

Em jantar organizado pelos membros da Comissão do Jovem Advogado na noite do dia 07/out/09, o presidente Luiz Flavio Borges D`Urso apresentou aos jovens advogados, suas propostas de gestão ao novo mandato.

Além das falas do presidente da Comissão Dr. Hélio Gustavo Alves, do presidente da subsecção de Pinheiros Dr. Maurício Januzzi Santos, do coordenador de meio ambiente da CJA Dr. Enderson Marinho Ribeiro e do próprio presidente D`Urso, o evento ainda teve a inusitada participação de coordenadores e presidente atacando de músicos e gaitistas, além da sempre maciça e animada presença do jovem advogado.

No detalhe da foto principal, os Drs. Enderson Marinho Ribeiro, Luiz Flávio Borges D`Urso e Hélio Gustavo Alves.

Abaixo, o Dr. Enderson e o Dr. Maurício Januzzi Santos, presidente da seccional de Pinheiros da OAB/SP. Na foto ao lado, o Dr. Hélio Gustavo com membros da CJA.

Mais abaixo, o Dr. D`Urso palestra ao lado dos Drs. Hélio Gustavo Alves, Fábio Canton Filho, Wlamir Landucci e Enderson Marinho.

Por fim, canja musical com o Drs. Edson Góes nas cordas, Hélio Gustavo na gaita e Enderson Marinho nos vocais.

Aula Magna - Geologia Ambiental

Em encontro realizado no dia 05/out/09 no Plenário dos Conselheiros da OAB/SP, o geólogo e advogado Sérgio Ogihara ministrou Aula Magna sobre "Geologia Ambienal" aos membros da coordenadoria de meio ambiente da comissão do jovem advogado.

Foram abordados temas como O que é geologia e qual a atuação do profissional; Conceitos geológicos básicos; Aplicação da geologia ambiental; e a importância da atuação conjunta entre advogados e geólogos.

Mini Curso sobre os Aspectos Instrumentais à Defesa do Meio Ambiente em Juízo

Foi encerrada nesta segunda feira (21/set/09), a 4ª edição do Programa de Mini Curso da Coordenadoria de Meio Ambiente da Comissão do Jovem Advogado.

Versando sobre os Aspectos Instrumentais à Defesa do Meio Ambiente em Juízo, o tema foi exposto à aproximadamente 20 integrantes da CJA pelo facilitador Dr. Pedro Augusto Scerni.

O evento foi prestigiado com a presença do presidente da CJA, Dr. Hélio Gustavo Alves que, em sua fala, não poupou elogios às atividades de nossa coordenadoria.

Reunião Ordinária 24/ago/09

Em Reunião Ordinária realizada no último dia 24/ago/09 na sede da OAB/SP, os membros presentes, cumprindo a pauta de trabalho, deliberaram sobre a próxima edição do Mini Curso, das próximas Aula Magnas, e aprovaram e deram sugestões para o aprimoramento do Blog. (vide cronograma de atividades ao lado).

No detalhe da foto, os membros (da esquerda para direita) Flávio Ojidos, Alessandro Firmino, Denise Leite Yagi, Enderson Marinho Ribeiro, Sérgio Ogihara, Renato Vetere e Eduardo Lage.

Simpósio do Jovem Advogado

Entre os dias 31/jul e 1º/ago/09, aconteceu no Salão Nobre da OAB/SP, o Simpósio do Jovem Advogado.

O evento apoiado pelo departamento de Cultura e Eventos, foi aberto pelo Professor Damásio Evangelista de Jesus que ministrou palestra sobre O Futuro do Direito Penal em Face da Globalização.

O simpósio seguiu com a participação de todas as coordenadorias da Comissão do Jovem Advogado e a palestra final ficou a cargo da Coordenadoria de Direito Ambiental, representada pelo coordenador Enderson Marinho Ribeiro. O tema da palestra foi O Meio Ambiente na Constituição Federal.

A mesa foi presidida pelo presidente da Comissão, Dr. Hélio Gustavo Alves, e composta pelos debatedores Rubens Capistrano, Dr. Ademir Silvestre, ex vereador e ex secretário de Meio Ambiente da cidade de São Bernando de Campo e ainda pelo membro Alessandro Firmino de Campos.

A palestra magna de encerramento foi proferida pelo Dr. Hédio Silva Júnior.

Aula Magna - O Programa Ambiental da GCM na Proteção da APA Capivari Monos

Composta pelos GCMs Almir Bifon, Flávio Gomes, Inspetor Hugo e outros integrantes da Guarda Civil Metropolitana, os integrantes do Programa Ambiental da GCM expuseram no último dia 23/jun/09 para os membros da Coordenadoria de Direito Ambiental, palestra relatando o dia a dia da equipe na defesa da APA Capivari Monos, região do extremo sul da cidade de São Paulo.

Na ocasião foram apresentados casos e técnicas e de salvamento, relato das ocorrências de caça e captura de animais, de desmatamento, de invasões clandestinas, das ocorrências com animais peçonhentos, do treinamento dos GCMs e todas as demais dificuldades enfrentadas por este heróico grupo.

Acima, detalhe de algumas das armadilhas apreendidas e alguns dos equipamentos usados em resgates.

Pela brilhante e heróica atuação do Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Civil Metropolitana na APA Capivari Monos, fica a justa e singela homengem de nossa Coordenadoria Ambiental.

Parabéns à GCM!